Comprar um apartamento antigo ou uma casa de vila muitas vezes envolve encontrar espaços projetados para dependências de serviço que, com o passar das décadas, foram transformados em escritórios, despensas ou até áreas gourmet. O problema surge quando essas alterações estruturais não foram devidamente registradas na prefeitura ou no cartório. O imóvel que você visita é, na prática, diferente do que consta na planta oficial da matrícula.
Imagine a seguinte situação hipotética: uma família decide adquirir um apartamento de 120 metros quadrados onde a antiga dependência de empregados, originalmente composta por um dormitório e um banheiro de serviço, foi integrada à cozinha e à área de lavanderia. O antigo banheiro foi convertido em um lavabo moderno. O proprietário atual informa que a reforma ocorreu há mais de dez anos e que "nunca houve problema" com o condomínio ou com a prefeitura.
No entanto, ao iniciar o processo de financiamento bancário, o perito da instituição financeira identifica que a metragem e a configuração interna do imóvel divergem da planta aprovada na prefeitura e da descrição constante na matrícula. Essa inconsistência documental pode travar a liberação do crédito.
Confira este conteúdo sobre Home Staging o que é
Antes de fechar negócio, considere os pontos que definem o impacto dessa falta de averbação:
A averbação é o ato de tornar pública a realidade atual da construção. Quando você compra um imóvel com uma reforma não averbada, assume o ônus de regularizar a planta perante o órgão municipal e, posteriormente, registrar essa alteração no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo exige, via de regra, a contratação de profissionais habilitados para assinar um novo projeto e a emissão de documentos como o Habite-se parcial ou a certidão de regularização.
Portanto, ao se deparar com dependências alteradas sem o devido registro, o risco principal não é apenas a burocracia, mas a insegurança jurídica sobre o que pode ser financiado ou comercializado. A compra torna-se, na verdade, uma aposta sobre a possibilidade de regularização futura, que dependerá integralmente das normas urbanísticas vigentes no município e das regras do condomínio. É prudente verificar junto a um profissional de arquitetura ou engenharia se a modificação feita é passível de aprovação legal antes de formalizar qualquer compromisso de compra.